Várzea Paulista lança programa para regularização de dívidas com descontos de até 90% em juros e multas
Contribuintes de Várzea Paulista que possuem débitos com o município já podem aderir ao Programa de Parcelamento Especial (PPE), iniciativa que oferece condições facilitadas para a regularização de dívidas tributárias e não tributárias, com descontos que podem chegar a 90% sobre juros e multas, conforme a forma de pagamento escolhida.
O programa contempla pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já estão em cobrança judicial. A adesão permite que os contribuintes quitem ou parcelem os valores em condições especiais, contribuindo para a regularização da situação fiscal junto ao município.
Quem optar pelo pagamento à vista terá direito ao maior benefício, com 90% de desconto sobre juros e multas. Também há opções de parcelamento, com percentuais de desconto que variam de acordo com a quantidade de parcelas contratadas.
A Prefeitura destaca que a iniciativa busca facilitar a renegociação de débitos, oferecendo uma oportunidade para que contribuintes regularizem suas pendências financeiras e retomem a adimplência com o município.
Como aderir
Os interessados devem procurar o setor responsável da Prefeitura de Várzea Paulista dentro do prazo estabelecido pelo programa para realizar a negociação. É necessário apresentar a documentação exigida para formalizar a adesão.
Mais informações sobre os critérios, tipos de débitos contemplados, formas de pagamento e prazos podem ser obtidas diretamente junto à Prefeitura de Várzea Paulista.
A administração municipal orienta os contribuintes a não deixarem a negociação para a última hora, aproveitando as condições especiais oferecidas pelo Programa de Parcelamento Especial.
